O escritório Magalhães, Benedetti & Nóbrega Sociedade de Advogados é composto por profissionais qualificados, especialistas nas áreas de Direito Condominial, Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, Empresarial e Societário, Trabalhista e Tributário, oferecendo serviços de consultoria, assessoria, gestão e atuação contenciosa judicial, administrativa e arbitral, dentre outros serviços. A estrutura organizacional permite aos colaboradores e clientes uma clareza quanto aos campos de atuação, comportamentos e práticas, compreendendo as necessidades específicas e clareza nas estratégias, a fim de proporcionar uma representação próxima e assertiva.
Atuamos na identificação de aspectos críticos, especialmente no que concerne aos procedimentos de gestão de pessoal, buscando minimizar riscos para futuras ações trabalhistas e indenizatórias. Para tanto, são oferecidos serviços de consultoria jurídica, incluindo a elaboração de pareceres, análise e elaboração de contratos de trabalho, auditoria trabalhista, acompanhamento de negociações sindicais, dentre outros. Ainda, nas searas judicial e administrativa, representamos a empresa nas mais diversas demandas, dentre as quais se traz destaque à elaboração de defesas, recursos, execução, inquérito judicial para apuração de falta grave, ação de consignação em pagamento, dentre outras, dispondo de estrutura para acompanhamento processual em todas as instâncias.
Realizamos consultoria na área tributária, avaliando a aplicação da legislação vigente, emitindo opiniões e pareceres jurídicos, na análise preventiva e no ajuizamento e defesa em procedimentos fiscais em todas as instâncias, seja ela judicial ou administrativa. Dentro os serviços, incluem-se ainda, planejamento tributário e fiscal de empreendimentos e empresas, realização e acompanhamento de parcelamentos de tributos, assessoria em fusões e aquisições, análise de riscos tributários e de segurança jurídica nas relações tributárias, de carga e regime tributário e benefícios fiscais, de oportunidades tributárias e de enquadramento para regimes especiais de tributação, etc.
Possuímos uma equipe que mantém indissociável interface com a área de gestão societária e empresarial, fato que a torna hábil e competente para oferecer um olhar panorâmico ao cliente. Entre os serviços ofertados, estão a condução de auditorias legais (due diligence), estruturação e constituição de sociedades empresariais, consolidação de atos societários cotidianos de empresas, elaboração e negociação de acordos de acionistas, implementação de mecanismos jurídicos de organização sucessória, assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no Brasil, assessoria jurídica societária permanente, dentre outros.
Na área condominial, oferecemos serviços de consultoria e assessoria jurídica prestadas diretamente aos síndicos, às administradoras ou aos conselhos fiscais. Destacam-se a elaboração da Convenção Condominial e Regimento Interno, elaboração e análise de contratos em geral e orientações para reduzir litígios, especialmente de cunho trabalhista e tributário. Ainda, elaboramos pareceres jurídicos, participamos de assembleias, executamos a cobrança de cotas condominiais em atraso, etc.
Atuação na mediação e resolução de conflitos, em divórcio judicial e extrajudicial, ação de alimentos, inclusive processos de execução, revisão e exoneração; reconhecimento e dissolução de união estável, inventário, partilha e testamentos; elaboração de pactos antenupciais, adoções, interdições e tutelas; ação de alteração de regime matrimonial de bens, dentre outros. Ainda, a nossa assessoria oferece serviços que buscam dar segurança jurídica aos interesses individuais e da família, trabalhando também com planejamento sucessório e proteção patrimonial familiar, estruturação societária, constituições de holdings e outras ações que contribuam para a estabilidade societária, para a perpetuidade do patrimônio e na transferência entre gerações.